Festas

Amigos, que a luz do Natal e os desejos de um ano novo cheio de alegria sejam uma constante em 2010.

Pos Graduação em Gestao de Trânsito

Neste final de semana iniciamos mais um turma de pos graduação em Gestao de Trânsito em Florianopolis.
Esta mais uma iniciativa do ICETRAN - Instituto de Certificação e Estudos em Trânsito e Transporte , que há dez contribui para que na academia possamos discutir o transito com a multidisciplinaridade que lhe é pertinente.

PARLASUL

Hoje uma novidade do Mercosul, o PARLASUL - Parlamento do Mercosul, reunido decidiu por definir algumas Politicas Públicas que visam integração dos paises do Mercosul no campo da segurança de trânsito.

Alguns itens estao sendo pensados pelos parlamentares, dentre estes destacamos os dez itens abaixo:
1. Elaborar plano anual de redução dos índices de morte e lesõesocasionados por acidentes de trânsito;
2. Adotar Tolerância Zero para os limites de concentração de álcool no sangue;
3. Criação do Observatório de Segurança Viária do Mercosul;
4. Que o destino dos recursos obtidos com multa seja utilizado em obras de infraestrutura viária, educação, sinalização, e sensibilização civil;
5. Uniformização as normativas dos Estados partes sobre a obrigatoriedade do uso de luzes acesas;
6. Obrigatoriedade do uso de capacetes para motociclistas e de cinto de segurança para todos os passageiros dos automóveis;
7.Implementação do Seguro Obrigatório de responsabilidade civil por danos a terceiros;
8. Adoção de critérios comuns em nível regional na emissão e cobrança de multas;
9. Limites de velocidade comuns a todos os membros do Mercosul;
10. Licença única de direção em nível regional, com critérios únicosdos requisitos para a sua expedição, categorização e porte de Licença Mercosul.

Espero que com esta manifestação possamos melhorar a circulação nos paises do Mercosul.

Municipalizaçao do Trânsito - abordagem inicial.

Segundo estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito, o Brasil tem aproximadamente 5560 municípios, destes apenas 936 estão com o trânsito municipalizado. Em Santa Catrina os dados não são diferentes, num total de 293 municípios, somente 63 aderiram ao Sistema Nacional de Trânsito.

O que se verifica com os dados apresentados é que a maioria dos municípios ainda não atentou para a necessidade de organizar o transito no âmbito de seu território. O trânsito é assunto de interesse local e deve ser abordado como questão de civilidade. A municipalização favorece a solução de problemas relacionados à sinalização precária, a estacionamentos em locais inapropriados, à travessia de pedestres, a dimensões inadequadas de ruas e praças, por meio de ações planejadas e conscientes, voltadas ao bem estar da população. Entretanto, para que o CTB seja cumprido integralmente, é imprescindível que todos os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (nas esferas federal, estadual e municipal) estejam interligados e engajados, formando uma rede que priorize a defesa da vida. Para que ocorram mudanças efetivas e positivas no trânsito há de se compreender sistema como um conjunto de partes coordenadas entre si.
A organização dos órgãos executivos municipais de transito não escapa da técnico-burocracia vigente, mas constitui uma excelente oportunidade para construirmos a cidade que queremos, mais humana e com qualidade de vida. Pretende-se estreitar as relações do município com os demais órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito e com vários outros setores – poder judiciário / poder legislativo, a imprensa, as organizações não governamentais, que precisam conhecer e participar da gestão mesmo de forma indireta.
É no município que vamos analisar e solucionar as dificuldades de nossos deslocamentos diários, razão pela qual o município deve encontrar instrumentos de gestão capazes de equacionar os problemas originários do transitar.Sendo o município a célula básica do organismo político-administrativo do Estado Brasileiro, torna-se fundamental seu papel no processo de gestão do trânsito, pois é no município que os valores fundamentais da Constituição, tais como o direito de ir e vir , podem aplicados com a máxima eficácia.
Cabe então aos municípios uma co-responsabilização pela elaboração de instrumentos para implantação da Municipalização do Trânsito, propõe-se que vários atores sejam incluídos neste processo de construção de um transitar com segurança, nele incluído o Estado, a União e a Sociedade Civil. O desenvolvimento conjunto e integrado das Políticas Públicas de Trânsito, nos moldes estabelecidos pela Política Nacional de Trânsito, Resolução nº 166/2004/CONTRAN.

Desta forma vemos que a participação da sociedade é fundamental para mudar a nova ação governamental, num processo marcado pela participação entre Estado e Sociedade Civil, assumindo-se assim a possibilidade de construção de instrumentos que possam garantir o exercício da cidadania, em especial a dignidade da pessoa humana, buscando a preservação da vida, da saúde e do meio ambiente.
A Municipalização do Trânsito é uma oportunidade única para os gestores detectarem as reais necessidades da população e trabalharem no sentido de ampliar a qualidade dos padrões de segurança de todas as pessoas que se locomovem no espaço público.
Não há mais desculpas para ninguém que detenha alguma parcela de responsabilidade civil. A violência no trânsito há muito deixou de ser simples assunto técnico para emergir como questão relevante e premente de interesse público e, nessas condições, precisa ser enfrentada pela própria sociedade como um todo. Por isso, a municipalização do trânsito precisa, antes de qualquer outra providência, constituir-se numa mobilização social intensa e sistemática na defesa da vida.

Novo espaço para pensar o trânsito.

Aqui está mais uma oportunidade para que possamos pensar o trânsito, expressando nossas idéias, posicionamentos e compartilhando um novo caminho para as politicas públicas de trânsito no Brasil.
Sejam bem vindos .
Graziela